02/03/2010 - PEC 555/06: DS Salvador pretende iniciar um movimento de caráter nacional

O DS Salvador pretende iniciar um movimento de caráter nacional contra a injustiça cometida aos colegas aposentados e pensionistas e aos que irão se aposentar

Projeto de Emenda Constitucional nº 555/2006 visa a correção de um erro adicionado a nossa Constituição de 1988 que onera aos Aposentados e Pensionistas em uma contribuição que não lhes oferece qualquer retribuição de retorno. A DS Salvador já se manifestou em nome dos seus associados e pensionistas congratulando-se com a DEN pelos seus esforços para efetivação daquela PEC.

Da autoria do deputado federal Carlos Mota e desarquivada pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá, que também foi o seu relator na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC  deverá ser aprovada por uma Comissão Especial cujos ocupantes já foram indicados mas que ainda não foi instalada. Sua instalação depende da Presidência da Câmara dos Deputados.

O nosso Sindifisco Nacional através da DEN e suas Delegacias Sindicais bem como a ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal da Brasil – defendem a aprovação da referida PEC, tornando-se necessária e imprescindível a participação de cada um e de todos os seus associados, quer sejam ativos, aposentados ou pensionistas junto aos parlamentares e autoridades federais.

Vamos, a DS Salvador com o apoio de todos, iniciar um movimento de caráter nacional que demonstre para a sociedade brasileira a injustiça cometida não só contra os colegas aposentados e pensionistas, mas, também, que atinge a todos os colegas que um dia irão se aposentar.  Portanto, se reflete em toda a sociedade.