02/03/2010 - Receita cria "menu" com informações específicas para o IR 2010 no site

LORENNA RODRIGUES da Folha Online, em Brasília

A Receita Federal colocou no ar nesta segunda-feira um link específico para informações sobre o Imposto de Renda 2010. No endereço, o contribuinte terá acesso a um menu dividido em quatro tópicos: declaração, pagamento, situação da declaração e restituição.

No tópico declaração, é possível fazer o download do programa, conferir as obrigatoriedades, tirar dúvidas sobre o preenchimento e ver instruções para a transmissão da declaração. Já em pagamento, o contribuinte poderá emitir o Darf (boleto para o pagamento), checar os vencimentos e resolver pagamentos em atraso.

Em situação da declaração, o contribuinte poderá acessar o extrato da declaração, regularizar pendências e ver se foi intimado ou notificado pela Receita. Já em restituição é possível consultar as datas de liberação, cadastrar o celular para receber o aviso de que a restituição foi depositada e alterar a conta informada na declaração.

Para o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, o novo portal vai facilitar o preenchimento e o acompanhamento da declaração pelo contribuinte. "O novo portal tem como principal característica uma acessibilidade melhor e uma linguagem mais amigável. O norte de toda essa reestruturação é exatamente procurando facilitar a vida do contribuinte, superar a dificuldade que eles encontram no preenchimento do Imposto de Renda", afirmou.

De acordo com a coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita, Maria Helena Cotta Cardozo, a ideia é concentrar todas as informações relativas ao IR neste link, que ficará no ar até o início da declaração do ano que vem. "A ideia é trazer um conteúdo específico, não mais informações dispersas pela pagina."

Segundo a coordenadora, no ano passado, 63% dos contribuintes que caíram na malha fina resolveram os problemas corrigindo as informações pela internet, sem precisar comparecer à Receita. Entre os principais erros cometidos está não informar rendimento dos dependentes, declarar como despesas médicas gastos que não se enquadram nessa categoria e inverter valores informados.

Problemas no site

Nas primeiras horas em que o programa para a declaração ficou no ar nesta segunda-feira alguns contribuintes registraram problemas no acesso à página e no download do programa. De acordo com a Receita, foram registrados alguns problemas de queda de rede no servidor da página, em Belo Horizonte, que já foram normalizados.

"Todos os anos temos esses problemas nas primeiras horas, mas acredito que, se alguém ainda estiver tendo problema, a partir das 12h todos já estarão fazendo a declaração normalmente", afirmou o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir.