IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA E NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA RECEITA FEDERAL SÃO TEMAS DE SEMINÁRIO REALIZADO SALVADOR
DS Salvador

A Delegacia Sindical de Salvador, em parceria com a Direção Nacional, realizou no dia 20 de maio, na capital baiana, o seminário “Reformas Tributárias e o Futuro da Receita Federal: Integrando Justiça Fiscal, Tecnologia e Valorização dos Auditores-Fiscais”. O evento reuniu especialistas para debater os impactos da Reforma Tributária e os desafios estruturais da administração tributária brasileira. Também reforçou a importância da discussão sobre justiça fiscal, modernização institucional e valorização do cargo de Auditor-Fiscal. Ao todo, participaram 80 pessoas.
A mesa de abertura contou com a participação do diretor de Comunicação Social, Auditor-Fiscal Marcelo Lettieri; do inspetor-chefe do Aeroporto de Salvador, Auditor-Fiscal Alan Barreto; do superintendente da 5ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Francisco Lessa; do delegado da Receita Federal em Salvador, Auditor-Fiscal Flávio Macário; do vereador de Salvador, Silvio Humberto; do Auditor-Fiscal Leonardo Dantas; e da diretora de Aposentados e Pensionistas da DS/Salvador, Auditora-Fiscal Edna Borges.

No primeiro painel, intitulado “Perspectivas e desafios da implementação das Reformas Tributárias pela Receita Federal e os impactos sobre os Auditores-Fiscais”, o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sérgio Gobetti, apresentou dados econômicos, fiscais e de desigualdade de renda para contextualizar os efeitos da Reforma Tributária sobre o consumo e a renda, destacando a contribuição dos estudos produzidos com apoio do Sindifisco.
O professor Francisco da Mata Tavares, coordenador acadêmico do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, apresentou o conjunto de pesquisas desenvolvidas em parceria com a Universidade Federal de Goiás e o Sindifisco Nacional, ressaltando seus impactos institucionais e acadêmicos, bem como a interlocução qualificada com a sociedade e a imprensa.
Também participou do painel o Auditor-Fiscal Leonardo Dantas, que abordou os desafios da comunicação pública sobre a Reforma Tributária e o enfrentamento à desinformação em temas fiscais. A mediação ficou a cargo da Auditora-Fiscal Edna Borges (DS/Salvador).
No período da tarde, o painel “Reestruturação da RFB: avanços, retrocessos e o silenciamento quanto aos verdadeiros desafios da administração tributária e aduaneira no Brasil” contou com apresentação do Auditor-Fiscal Marcelo de Sousa Silva. Ele expôs um estudo sobre a reestruturação da Receita Federal, resultado de pesquisa acadêmica sobre o assunto.
O presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real, também integrou o debate e abordou os avanços e os desafios da implementação da Reforma Tributária. Em sua análise, destacou os efeitos sobre a administração tributária, a perda de instrumentos de intervenção estatal no domínio econômico e a necessidade de aperfeiçoamentos na tributação da renda, incluindo a atualização mais ampla da tabela do Imposto de Renda.
Dão Real também apresentou informes sobre pautas de interesse dos Auditores-Fiscais, como auxílio-saúde, suspensão do adicional de periculosidade e temas relacionados ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O Auditor-Fiscal Cláudio Lessa foi o mediador do painel.
A Direção Nacional também realizou eventos semelhantes, em parceria com as DS do Rio de Janeiro e do Recife, com o objetivo de ampliar o debate sobre a reestruturação e o futuro da Receita Federal, e sobre temas relacionados às atribuições dos Auditores-Fiscais.